PCdoB, passado, presente e futuro PCdoB, passado, presente e futuro

Publicado por waltersorrentino em 15/02/2012

O que é o Partido Comunista no Brasil hoje está indelevelmente marcado pelos tormentosos enfrentamentos ideológicos e políticos que levaram à reorganização em fevereiro de 1962, assumindo a legenda PCdoB – dia 18 de fevereiro, amanhã portanto, completam-se 50 anos do evento.

Isso é o que permitiu que, em março próximo, o Partido Comunista do Brasil complete 90 anos ininterruptos de vida, sempre coerente com a causa pela qual nasceu: os direitos do povo trabalhador, a liberdade política, a luta anti-imperialista, pelo socialismo.

No mês de janeiro, João Amazonas, um dos maiores ideólogos da histórica legenda – líder da quarta geração de dirigentes– completaria cem anos de seu nascimento.

Também decisiva foi a decisão revolucionária de lutar pelas liberdades políticas de armas nas mãos, na Guerrilha do Araguaia. A maior ofensiva militar brasileira da segunda metade do século 20 completa em abril 40 anos, tristemente célebre porque se voltou contra um “inimigo interno”, o povo.

Dynéas Aguiar, de longa jornada no outrora PCB e no continuador de suas tradições revolucionárias o PCdoB, completou 80 anos, pelo que recebeu homenagens de seus camaradas. E em fevereiro, Renato Rabelo, presidente nacional, líder da atual geração dirigente do partido, completa 70 anos de vida e lutas.

Sempre se pode alinhar efemérides curiosas. Este não é o caso, porque combina elementos pessoais e coletivos que se fundem num único manancial, o da luta pelo socialismo no Brasil, aos custos de muita dedicação à causa do povo trabalhador e do seu partido político.

É uma saga esta dos comunistas no Brasil. Consciência elevada, coragem, clarividência e determinação política foram fundamentais para legar ao Brasil o mais antigo partido político. É um tributo à causa democrática no país e um alento para a luta social e de ideias que sempre manteve em seus 90 anos.

O melhor de tudo: poderíamos encontrar milhares de quadros que completam em 2012 30 anos de vida. A maior promessa de futuro que pode ter um partido é ostentar a juventude mais politizada e organizada do país, que realimenta com seus quadros a perspectiva de chegar aos 100 anos com um milhão de membros comunistas nas fileiras do PCdoB.

Esse é o PCdoB do presente e do futuro.

Ficha Limpa: maioria no STF vota pela aplicação da lei

A maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou a favor da aplicação dos principais pontos da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições municipais de 2012. O julgamento continua. Até seu término, os ministros podem modificar o voto.

Até agora, são seis votos favoráveis e um contra a lei. O julgamento só será encerrado após os votos do presidente do Supremo, Cezar Peluso, e dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Lei também: 
Recomeça no Supremo julgamento da Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa prevê a proibição da candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. 

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a lei gerou incertezas sobre o resultado da disputa de 2010 e chegou a ter sua validade derrubada para as eleições daquele ano.

O julgamento começou em novembro do ano passado e foi interrompido três vezes por pedidos de vista (quando ministros pedem a interrupção do julgamento para estudar melhor o processo).

Desde ontem, o julgamento de três ações referentes à aplicação da legislação ainda neste ano, foi retomado. As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A sessão desta quinta começou com o voto do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que defendeu a aplicação integral da ficha limpa, lembrando que a lei foi proposta ao Congresso com o apoio de mais de 1,5 milhão de pessoas e afirmou que a ficha limpa privilegia um valor expresso na Constituição que é a moralidade das funções públicas.

“Nos defrontamos com dois valores constitucionais da mesma hierarquia. Ainda que se pudesse dar um valor maior ao princípio da não culpabilidade, este princípio deve ser interpretado a partir do princípio republicano que está plasmado logo no artigo primeiro da Constituição”, afirmou Lewandowski.

A maioria se formou com o voto do ministro Ayres Britto, que também defendeu a validade do texto integral da lei.

Na quarta (15), votaram os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia, Antes deles, em sessões anteriores, tinham votado outros dois ministros (Joaquim Barbosa e Luiz Fux, ambos pela aplicação da lei).

O único a questionar foi Dias Toffoli afirmando que a ficha limpa fere o princípio da presunção de inocência, ao tornar inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão. 

Mais nova integrante da Corte, Rosa Weber não havia participado das sessões anteriores do julgamento. Ela defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e afirmou que os “homens públicos” devem ser mais cobrados que os cidadãos comuns.

“A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que está agora exigindo dos poderes instituídos um basta. (...) Entendo que a democracia se concretiza num movimento ascendente, operando da base social para as colunas dos poderes instituídos que devem emprestar ressonância às legítimas expectativas da sociedade”, afirmou Weber.

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar antes de ser interrompida a sessão de ontem e defendeu a constitucionalidade da ficha limpa. Em seu voto, ela falou sobre a importância do passado dos candidatos a cargos públicos.

“Se o ser humano se apresenta inteiro, quando ele se propõe a ser um representante dos cidadãos, a vida pregressa compõe a ‘persona’ que se oferece ao eleitor, e o seu conhecimento há de ser de interesse público. Não dá para apagar. A vida não se passa a limpo a cada dia”, afirmou a ministra.

Fonte: G1

DEPUTADO FEDERAL GIOVANNI QUEIROZ SOLTA OS CACHORROS EM CIMA DO GOVERNADOR DO PARÁ SIMÃO JATENE DEPUTADO FEDERAL GIOVANNI QUEIROZ SOLTA OS CACHORROS EM CIMA DO GOVERNADOR DO PARÁ SIMÃO JATENE

Deputado pedetista na tribuna da Câmara Federal indignado com o Governador do Pará Simão Jatene.
(TV- Câmara)

Aprovação do estatuto da juventude Aprovação do estatuto da juventude

Cercado de bandeiras da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e de outras entidades estudantis, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classificou como "conquista histórica" a aprovação do Estatuto da Juventude (PLC 98/11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O parlamentar, que foi relator da proposta, concedeu entrevista à imprensa nesta quarta-feira (15) após a aprovação da proposição pelo colegiado.

- Fizemos a mediação do possível para consolidar os direitos da juventude. É uma conquista histórica da juventude brasileira. - disse o parlamentar.

Randolfe Rodrigues afirmou também que a contribuição dos senadores na CCJ melhorou o texto e tornou possível a consolidação de direitos para a juventude como a garantia da meia-entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos. Ele disse esperar que o parecer aprovado pela CCJ não seja modificado durante a tramitação no Senado. O projeto segue agora para exame das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

- O texto aqui foi produto de consenso entre todos os atores envolvidos no Estatuto da Juventude - afirmou.

Copa do Mundo

Questionado sobre a indefinição quanto ao direito de estudantes à meia-entrada durante a Copa do Mundo de 2014, um dos impasses para aprovação na Câmara da "Lei Geral da Copa de 2014", que tramita sob a forma do PL 2330/11, o senador foi enfático:

- O estudante tem direito a meia-entrada em todos os eventos esportivos como foi aprovado aqui na CCJ. Não me interessa o que pensa a FIFA. O Brasil é soberano e aqui é a casa legislativa de um país soberano - afirmou.

Rodrigo Baptista / Agência Senado