quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

CONAM-Pará Seminário de lideranças comunitárias




  A Confederação Nacional de Associação de Moradores – CONAM estará realizando o seminário regional com a temática “Qualificação de Lideranças Comunitárias em ciclo orçamentário, financeiro e lei complementar 141-01/2012”.O evento contará com a presença de representantes dos estados do TO,AP e PA.Entre os expositores contaremos com a parceria de representantes do Conselho nacional de Saúde e do Ministério da Saúde.
 A programação será desenvolvida nos dias 02 e 03 de fevereiro no auditório da CTB/Pará.

“O Financiamento  do Sistema Único de Saúde SUS  e os Desafios para Construção do  Orçamento Saúde Brasil”.
- “Papel das lideranças comunitárias no ciclo orçamentário: Controle Social efetivo na elaboração e aplicação das leis do PPA, LDO e LOA”.
“Análise de conjuntura nacional sobre a atuação do movimento comunitário, das lutas pelas políticas sociais e da saúde”.

Local: Sede da CTB/Pará (Rua Carlos Gomes, 312 Altos. Aos fundos do Hilton Hotel)

8:00 as 9:00 hs - Credenciamento

9:00 as 10:00 hs – Abertura do Seminário.

          

                                                   Mailson lima Nazaré

Vice- Presidente Regional Norte da CONAM
E-mail:mailsonlima@bol.com.br

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Amazonas inicia mandato visitando lideranças políticas e sociais


O deputado estadual Alcides Amazonas (PCdoB-SP) visitou na última quarta-feira (24) o prefeito de Poá, Francisco Pereira de Souza, o Testinha. Na reunião, ele reafirmou o compromisso de seu mandato com a cidade. “A população e o poder público municipal podem contar conosco na Assembleia Legislativa. Estaremos sempre atentos às demandas de Poá. Quero contribuir para que a cidade continue se desenvolvendo”, destacou o parlamentar.


Priscila Lobregatte
Alcides Amazonas, Testinha e Terezinha
A partir da esquerda: Diogo, Terezinha, Testinha e Amazonas

O prefeito, por sua vez, disse ficar satisfeito com a possibilidade de poder contar com o apoio do deputado para viabilizar projetos que sejam importantes para a cidade. Acompanhado da secretária de Esporte, Terezinha Ferreira do Nascimento, Testinha falou sobre projetos na área esportiva e também abordou alguns dos problemas que ainda afligem a população local, como as enchentes em alguns pontos da cidade. 

Conforme destacou Amazonas, o “PCdoB tem histórias e fortes raízes na região e é natural que tenhamos uma relação tão próxima com o município”. Também participaram do encontro o secretário de governo, Geraldo Oliveira, e o presidente da UJS de Poá, Diogo Ferreira.

Ainda nesta quinta-feira, Amazonas se reuniu com o secretário de Esporte de Arujá, Vicente Nasser, e com o vereador João do Gás e pôde conhecer um pouco mais das necessidades da cidade. “É essencial poder encontrar com as lideranças políticas locais porque é uma forma de conhecermos um pouco mais sobre as prioridades de cada município e, assim, poder ajudar como parlamentar”, destacou Amazonas.

O deputado também esteve em Itaquaquecetuba, reunido com o ex-vereador Oscar Cabrera, Luiz Orlando Lopes e Irasson Lopes, dirigentes do PCdoB local. 


Da esquerda para a direita: Oscar, Amazonas, Luiz e Irasson
Guaianazes

No último sábado, Amazonas se reuniu com militantes e dirigentes do PCdoB de Guaianazes e falou sobre o cenário político aberto a partir da eleição de Fernando Haddad e Nádia Campeão. “Com isso, vamos mostrar que o PCdoB é bom de governo. Na prefeitura, Nádia poderá contribuir para que o povo de São Paulo tenha suas demandas correspondidas”. 

Para ele, apesar do revés de não haver conseguido reeleger o vereador Jamil Murad, o PCdoB da capital teve um bom desempenho. “Infelizmente, a gente perdeu um vereador diretamente comprometido com a Zona Leste, mas ganhou um deputado”, ressaltou o deputado, que mora na região há mais de 40 anos.

Além disso, ele destacou que é preciso “conquistar as pessoas para a política, verdadeira ferramenta de transformação social. Compomos um mandato popular e estamos na Alesp para defender o nosso povo mais simples e trabalhador”. 

Priscila Lobregatte, 
da Assessoria de Comunicação do deputado Alcides Amazonas

Dilma libera R$ 66 bi aos municípios

Dilma na abertura do encontro com prefeitos

A presidenta da República anunciou nesta segunda-feira (28), na abertura do Encontro Nacional dos Prefeitos em Brasília, a liberação de R$66,8 bilhões para os municípios brasileiros. Parte destes recursos atende à demandas antigas do ABCD, como a construção de creches, obras de saneamento e de pavimentação. 


Dos recursos anunciados, mais da metade - R$ 35, 5 bilhões - já estava disponível desde o ano passado para as obras de Saneamento, Pavimentação e Mobilidade Urbana e serão liberados em fevereiro. 

A presidenta anunciou nova seleção para investimentos que somam R$ 31, 3 bilhões; eles  dependem da aprovação de projetos enviados pelas prefeituras, que devem estar de acordo com pré-requisitos exigidos pelo governo federal. “Será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível. No início de fevereiro, os valores para cada município serão divulgados e liberados imediatamente”, disse Dilma.

Em seu discurso, Dilma comparou a situação econômica brasileira com a grave crise econômica no exterior, e enfatizou o progresso nacional desde a eleição de Luís Inacio Lula da Silva para a presidência da República, em 2002. “Tenho certeza que os prefeitos atuais, no poder desde o último dia 1º de janeiro, assumiram numa situação melhor do que há uma década”, avaliou. Dilma também afirmou que o governo vai reabrir prazo para que as prefeituras possam se cadastrar no programa de construção de 6 mil creches.

Com agências

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Vanessa quer obrigar empresas com 100 empregados a ter creche


As empresas com pelo menos 100 funcionários poderão ser obrigadas a manter berçário ou creche para os filhos de até cinco anos dos empregados. É o que propõe o Projeto de Lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).


A proposta permite que a exigência seja suprida por meio de convênios com creches, pré-escolas e escolas, públicas ou privadas, desde que próximas aos locais de trabalho ou por meio de reembolso, caso seja solicitado pelo empregado.

“Nossa preocupação consiste, no fato de que, embora a Constituição discipline que o dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, essa ainda não é uma realidade para todos os nossos pequenos brasileiros”, afirma Vanessa.

A Consolidação das leis do Trabalho (CLT) prevê atualmente que estabelecimentos com pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos terão local apropriado "para guardar sob vigilância e assistência" os filhos de funcionárias no período de amamentação. A exigência pode ser suprida por meio de creches distritais mantidas, diretamente ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas, em regime comunitário, ou a cargo do Sesi, Sesc ou entidades sindicais.

“Embora tenhamos conhecimento de que muitas empresas com responsabilidade social já estão implementando programas de creches em seus estabelecimentos, não podemos depender apenas da boa vontade dos empregadores. É preciso garantir que todas as crianças possam estar junto à mãe ou ao pai, nas fases iniciais de sua vida”, afirma a senadora.

Agência Senado

Estamos de Volta a todo vapor

   
    Por motivos técnicos só agora retomamos o funcionamento das redes sociais do PCdoB Ananindeua.

e-mail: pcdobananindeua@gmail.com

Secretaria de Comunicação

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Everaldo: Mandato é uma ferramenta para a luta pelo socialismo


Bancário, professor e com uma trajetória política extensa no movimento sindical, Everaldo Augusto foi eleito vereador de Salvador pelo PCdoB no último pleito e assumiu uma das 43 cadeiras na Câmara Municipal no dia 1º de janeiro de 2013. 


Everaldo Augusto1


Por Maiana Brito, da redação do Vermelho-Bahia



Preparado para a tarefa de trabalhar em benefício do povo soteropolitano, ele compartilhou com oVermelho um pouco de seus projetos para o mandato.

O vereador elencou como uma de suas prioridades a busca por soluções para os graves problemas urbanos e sociais de Salvador. “O mandato do parlamentar comunista será sempre uma ferramenta da construção da luta pelo socialismo e da organização popular, além de ser um porta-voz dos trabalhadores”. 

Everaldo falou ainda crise da mobilidade urbana na capital baiana e falou que a “bicicleta é um dos componentes deste sistema de mobilidade urbana intermodal e sustentável, sendo um dos mais baratos inclusive, além de ser o mais saudável”.

Vermelho: Como é voltar a ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores, desta vez eleito diretamente e como o segundo candidato mais votado do PCdoB?
Everaldo Augusto: Nossa eleição é uma vitória coletiva, que tem origem no movimento sindical classista e cuja referência é o projeto de transformação da sociedade defendido pelo PCdoB. Claro que a conquista do mandato é também o resultado da agregação de centenas de pessoas das mais diversas áreas da cidade e de amigos que acreditaram na possibilidade de reconstruir a cidade de Salvador, a partir da mobilização em torno de projetos de mobilidade urbana sustentável, direitos dos consumidores, políticas públicas de esporte, cultura e educação, sob a consigna de que Salvador quer mais e pode mais. 

Qual o papel fundamental de um vereador e como trabalhar em prol da cidade?
O mandato do parlamentar comunista será sempre uma ferramenta da construção da luta pelo socialismo e da organização popular, além de ser um porta-voz dos trabalhadores. É preciso que o mandato do vereador, além de exercer ação fiscalizadora sobre o Executivo, articule essas premissas mais gerais com o quadro de grande complexidade da crise em que a cidade vive. O foco principal é para que nossa ação parlamentar ganhe efetividade e contribua para buscar soluções para os graves problemas urbanos e sociais de Salvador. 

Você é bancário e professor, esteve à frente da Coordenação de Esporte (Setre) e foi chefe de Gabinete da Secopa. De que forma essas experiências podem contribuir para o seu mandato na Câmara?
A experiência de trabalho no Poder Executivo me deu a dimensão correta e a importância do planejamento, com suas ferramentas da gestão por projetos (metas, ações, indicadores de resultados, responsabilidades), que agilizam a execução do orçamento, garantem os resultados e facilitam a interação com os órgãos de controle. Estas noções e conceitos ajudarão muito na ação propositiva e fiscalizadora do nosso mandato.

Você tem reforçado a necessidade de ciclovias em Salvador, como alternativa de transporte prático, barato e limpo, para tentar melhorar o problema de mobilidade urbana. Inclusive, realizou passeios ciclísticos. Este é o seu foco no mandato de 2013-2016 para a crise da mobilidade na capital baiana?
A solução para a crise de mobilidade nas grandes cidades passa pela adoção de um sistema de mobilidade urbana intermodal e sustentável, com baixo impacto ambiental, acessibilidade universal, viável economicamente e que promova a qualidade de vida. Inclusive, esta é a essência da Lei 12.587, promulgada pela presidenta Dilma Rousseff em janeiro deste ano, que coloca os deslocamentos a pé e em duas rodas como prioritários nas cidades, quando da elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana. É a partir deste ponto de vista que trataremos o tema, reivindicando que a bicicleta seja incorporada ao sistema de transporte público de Salvador. Para isso, a cidade precisa ter uma rede de ciclovias e programas de educação no trânsito.

A bicicleta não resolve o problema de mobilidade urbana, é apenas um meio suplementar. Como fazer para que funcione efetivamente e contribua para diminuir os problemas do trânsito na cidade? E os outros transportes: metrô, BRT, VLT?
Volto a afirmar que a bicicleta é um dos componentes deste sistema de mobilidade urbana intermodal e sustentável, sendo um dos mais baratos inclusive, além de ser o mais saudável. Os estudos demonstram que, para os percursos de até seis quilômetros, a bicicleta é o meio de transporte mais indicado. O fundamental é que nas grandes cidades, incluindo Salvador tenhamos o transporte público oferecido por trilhos (metrô, trens e VLT), ônibus, bicicletas e motos, transporte aquático, vias públicas com acessibilidade universal, com áreas verdes, sombreadas e segurança.

E em relação à Educação, que tem sido um dos problemas enfrentados, quais as suas propostas, enquanto profissional da área?
O grande desafio de todo educador é resgatar o papel transformador da Educação, que possibilita a formação de cidadãos críticos e atuantes no contexto em que vivem. Por isto, lutamos pela educação pública de qualidade, com escolas equipadas, inserida na comunidade, gestão democrática, com valorização do conhecimento trazido pelo aluno das suas vivências e com valorização dos profissionais educadores. Pontualmente, vamos sugerir ou incentivar que vários temas transversais sejam tratados na educação municipal, como gênero, etnia, diversidade, esporte, cultura e artes, para que possamos reforçar a dimensão humana da educação escolar. Proporemos também que o profissional de serviço social, o assistente social, seja incorporado à escola, com ingresso através de concurso público e carreira própria. Eu poderia dizer também, para concluir, que o tema educação é muito vasto, enseja múltiplas abordagens e solução para diversos tipos de demandas para nosso mandato, como a exigência da contratação imediata de todos aprovados nos concursos da educação municipal e o reforço necessário às escolas comunitárias e creches.

Em relação a outras categorias de trabalhadores, como bancários, aposentados e juventude trabalhadora?
A Câmara Municipal pode fazer muito por diversas categorias de trabalhadores, já que várias funções e ofícios são regulamentados pelos poderes municipais — Executivo e Legislativo. Apresentaremos um projeto de horário de atendimento nas agências bancárias, já que esta regulamentação é facultada ao município pelo Banco Central. Nosso objetivo é preservar o direito dos empregados e melhorar a qualidade do serviço. A idade mínima de 60 anos para concessão do passe do idoso no transporte público também será pautada por nosso mandato e buscaremos articular a qualificação profissional para os jovens em idade de ingressar no mercado de trabalho. Quero acrescentar ainda que nosso mandato de vereador será exercido de portas abertas a todos os segmentos sociais e de frente para os problemas da cidade, apoiando a organização popular e participando do dia a dia da cidade.