Pará lidera número de mortes de negros na região Norte, diz Ipea
Pesquisa situa o estado em 4º lugar de homicídios em ranking nacional.
Representante da OAB critica conduta de agentes públicos e polícia.
Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-Pará fala que o racismo permanece como herança que ainda as situa em um contexto de marginalidade e violência (Foto: Fernando Araújo/O Liberal)
O Pará é o estado da região Norte com o maior número de homicídios de negros por mortes violentas. É o que diz um estudo do Ipea, divulgado na última terça, véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20). De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, são registradas 55,1 mortes de negros para cada grupo de 100 mil habitantes, ante 15,5 mortes de não negros.
O estado ocupa o quarto lugar no ranking da violência contra negros no Brasil. O Instituto utilizou como referência o sistema de informações sobre mortalidade do Ministério da Saúde (MS) e o censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Os dados sobre o alto índice de mortalidade entre negros demonstram o que o movimento negro vem falando há décadas: existe na cultura, no imaginário dos agentes públicos, da polícia, que negro andando à noite é suspeito”, sustenta Jorge Farias, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA).
Racismo
Para Farias, a Lei Áurea foi o primeiro avanço no reconhecimento de direitos das pessoas negras no Brasil, mas o racismo permanece como herança que ainda as situa em um contexto de marginalidade e violência. “Já faz 124 anos que a Lei Áurea foi instituída, mas a legislação penal precisou tipificar o crime de racismo para fazer valer a lei. Racismo não é apenas impedir o negro de frequentar um local, um restaurante, por exemplo, ter acesso ao emprego, à cultura, à saúde e à educação; é negar cidadania e oportunidades”, complementa o representante da OAB.
Para Farias, a Lei Áurea foi o primeiro avanço no reconhecimento de direitos das pessoas negras no Brasil, mas o racismo permanece como herança que ainda as situa em um contexto de marginalidade e violência. “Já faz 124 anos que a Lei Áurea foi instituída, mas a legislação penal precisou tipificar o crime de racismo para fazer valer a lei. Racismo não é apenas impedir o negro de frequentar um local, um restaurante, por exemplo, ter acesso ao emprego, à cultura, à saúde e à educação; é negar cidadania e oportunidades”, complementa o representante da OAB.
O presidente chama a atenção sobre um caso que está acompanhando. “Em junho deste ano, um africano naturalizado brasileiro foi abordado na rua do Maguari, em Ananindeua, por policiais militares porque ele dirigia um veículo sedã, e apenas por esse fato foi considerado suspeito”, comenta. Segundo Farias, a abordagem ocorreu no fim da tarde, e o homem foi conduzido à delegacia, de onde saiu por volta da meia noite após pagar uma fiança de mais de R$ 2 mil. O processo tramita na Promotoria de Justiça de Ananindeua.
“Durante o caminho, ao explicar que tinha emprego, e tentar esclarecer a situação, a pessoa ainda ouviu dos PMs ‘ Tu vais cantar de galo lá na África, negão’”, detalha o advogado, que lembra que crime de racismo pode levar a cumprimento de pena de três a oito anos.
