“Além da agenda do governo, que é fundamental e estratégica, existem temas caros ao povo brasileiro para serem votados pelo Congresso Nacional”. A avaliação foi feita pela deputada Luciana Santos (PE-foto), indicada para o cargo de líder do PCdoB na Câmara, na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos na tarde desta quinta-feira (2).
A
presença dos parlamentares foi baixa. O plenário ficou lotado com autoridades,
convidados e jornalistas.
Ela
disse que a agenda do governo, apresentada pela ministra da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann, coincide em grande parte com a agenda do PCdoB e da base aliada, mas
que existe uma agenda própria, do Parlamento, que vai exigir esforço extra dos
parlamentares.
A
sessão de abertura foi apenas solene, sem apreciação de matérias. O plenário
estava cheio, mas a presença de parlamentares foi baixa. Foram autoridades,
convidados e jornalistas responsáveis pela maior movimentação na Casa. As
votações só serão retomadas na próxima terça-feira (7), com cinco medidas
provisórias trancando a pauta.
Os
projetos como Código Florestal, Lei Geral da Copa e distribuição dos royalties
são exemplos das matérias de interesse coincidente. Mas, além da agenda
principal do governo, existem as votações dos vetos da Emenda 29, da PEC da
Música, do Plano Nacional de Educação (PNE) e do marco regulatório dos meios de
comunicação, cita a parlamentar como exemplos da agenda própria do Parlamento.
Segundo
Luciana Santos, esses temas são caros ao povo brasileiro e vai exigir esforço e
empenho do Parlamento, porque no segundo semestre o ritmo vai diminuir
bastante, fazendo referência à campanha eleitoral. “Pela forma como tem sido
conduzido (o trabalho legislativo) - com diálogo e acordos -, é possível
cumprir as expectativas que temos pela frente”, afirma.
Prioridades do governo
O
líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), antecipou as
prioridades do governo para este primeiro semestre do ano, apresentadas pela
ministra. Entre elas, a aprovação do projeto de lei do Executivo que cria a
Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
Vaccarezza
citou também a Lei Geral da Copa, o Código Florestal e os critérios para a
distribuição dos royalties do petróleo como matérias fundamentais para serem
debatidas e votadas nos primeiros 60 dias do ano legislativo.
O
deputado Jilmar Tato (PT-SP) , que concorre ao cargo de líder do PT na Câmara,
avalia que o Parlamento tem três agendas para discutir e votar - a pauta do
governo, a pauta do próprio Parlamento e a pauta da bancada do PT, destacando
nestas a PEC do Trabalho Escravo e a redução da jornada de trabalho.
O
atual líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), destacou que várias
prioridades da bancada coincidem com as do governo. “Vamos contribuir com a
apreciação desses projetos importantes para o País, como o Código Florestal, a
Lei Geral da Copa e a distribuição dos royalties do petróleo”.
O
líder do PT defende ainda que um dos primeiros temas da pauta da Câmara seja o
da Funpresp. “Vale destacar que a bancada do PT lutou muito para melhorar a
qualidade do projeto durante a sua discussão nas comissões”, afirmou Paulo
Teixeira.
Tarefa do Congresso
A
sessão de instalação dos trabalhos legislativos foi conduzida pelo presidente
do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). O primeiro secretário da Mesa
Diretora, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) leu a mensagem trazida pela ministra
Gleise Hofmann, que foi acompanhada da ministra das Relações Institucionais,
Ideli Salvatti.
Todos
os oradores da sessão enfatizaram a responsabilidade do Congresso com a
governabilidade e os interesses do povo brasileiro. “Devemos, com
independência, desenvolver e defender a pauta construída dentro do Poder
Legislativo, graças a um esforço contínuo entre os partidos e seus
parlamentares, compatibilizando-a, sempre que possível, e com habilidade
política, com os projetos oriundos dos outros Poderes”, discurso o presidente
da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
Também
discursaram o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo
Lewandowski – representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Cezar Peluso, que não pode comparecer –, e o próprio Sarney.
De
Brasília
Márcia
Xavier
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